Termos e Condições

1. Quem somos

O serviço é prestado por [NOME DA EMPRESA OU DOS TITULARES], NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA].

Foi criado e é mantido por duas pessoas:

• Sérgio Cruz — [FUNÇÃO], [EMAIL DE SÉRGIO CRUZ], [NIF DE SÉRGIO CRUZ, SE PRESTAR O SERVIÇO EM NOME INDIVIDUAL].

• Inês Machado — [FUNÇÃO], [EMAIL DE INÊS MACHADO], [NIF DE INÊS MACHADO, SE PRESTAR O SERVIÇO EM NOME INDIVIDUAL].

Contacto geral: [EMAIL DE CONTACTO]. Privacidade e dados pessoais: [EMAIL DE PRIVACIDADE].

2. O que é o serviço

Uma aplicação para negócios que vivem de marcações: agenda, clientes, mensagens, stock e um assistente digital que executa pedidos feitos em linguagem natural.

O assistente só age através de operações verificadas pela aplicação. Disponibilidade, preços e permissões são calculados pela aplicação e não pelo modelo de linguagem.

3. Conta e responsabilidade do negócio

A conta é criada por quem tem poderes para representar o negócio. É responsável pelas pessoas a quem dá acesso e pela exactidão dos dados que introduz.

O negócio é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes; nós tratamos esses dados por sua conta (ver a Política de Privacidade e o Acordo de Tratamento de Dados: [LIGAÇÃO PARA O ACORDO]).

As mensagens enviadas aos clientes do negócio são da responsabilidade do negócio, incluindo ter consentimento para as de carácter promocional.

4. Planos, preços e pagamento

Período experimental: [DURAÇÃO, P. EX. 30 DIAS], sem cartão.

Planos e preços: [TABELA DE PLANOS E PREÇOS, COM IVA]. Forma de pagamento e facturação: [MEIO DE PAGAMENTO E PERIODICIDADE].

Cancelamento e reembolso: [REGRA DE CANCELAMENTO E DE REEMBOLSO].

5. O assistente digital

O assistente é um sistema automático. Identifica-se como tal perante os clientes do negócio e nunca se apresenta como uma pessoa.

Pode errar. As acções com consequências (cancelar, mover, enviar mensagens em massa) pedem confirmação, salvo se o negócio escolher dar-lhe mais autonomia; essa escolha é da responsabilidade do negócio.

6. Utilização aceitável

Não é permitido usar o serviço para enviar comunicações não solicitadas, guardar conteúdo ilegal, tentar aceder a dados de outros negócios ou contornar limites técnicos.

Conteúdo tornado público pelo negócio (por exemplo, um portefólio) pode ser denunciado para [EMAIL PARA DENÚNCIAS]; analisamos e removemos o que for ilegal.

7. Disponibilidade, alterações e fim do serviço

Fazemos o possível para manter o serviço disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Nível de serviço e apoio: [COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE E HORÁRIO DE APOIO].

Pode exportar os seus dados a qualquer momento e encerrar a conta. Depois do encerramento, os dados são apagados no prazo de [PRAZO].

Alterações a estes termos são comunicadas com [ANTECEDÊNCIA] de antecedência.

8. Responsabilidade

[CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, A REDIGIR PELO JURISTA DENTRO DO QUE A LEI PERMITE].

9. Lei aplicável e reclamações

Aplica-se a lei portuguesa. Foro: [COMARCA].

Livro de Reclamações Eletrónico: [LIGAÇÃO, SE APLICÁVEL]. Resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE, SE APLICÁVEL].