Rascunho. Este texto ainda não foi revisto por um jurista e tem campos por preencher, assinalados entre parênteses rectos.
Política de Privacidade
Que dados pessoais tratamos, para quê, com quem e durante quanto tempo.
[DATA DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO]
1. Quem é responsável
O serviço é prestado por [NOME DA EMPRESA OU DOS TITULARES], NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA].
Foi criado e é mantido por duas pessoas:
• Sérgio Cruz — [FUNÇÃO], [EMAIL DE SÉRGIO CRUZ], [NIF DE SÉRGIO CRUZ, SE PRESTAR O SERVIÇO EM NOME INDIVIDUAL].
• Inês Machado — [FUNÇÃO], [EMAIL DE INÊS MACHADO], [NIF DE INÊS MACHADO, SE PRESTAR O SERVIÇO EM NOME INDIVIDUAL].
Contacto geral: [EMAIL DE CONTACTO]. Privacidade e dados pessoais: [EMAIL DE PRIVACIDADE].
2. Dois papéis diferentes
Dados de quem usa a aplicação (donos e equipas dos negócios) e de quem visita o nosso site: somos responsáveis pelo tratamento.
Dados dos clientes de cada negócio (nomes, contactos, marcações, mensagens, fotografias): o responsável é o negócio. Tratamos esses dados por conta dele, como subcontratante, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados: [LIGAÇÃO PARA O ACORDO].
3. Que dados e para quê
Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada), função no negócio. Para criar e proteger a conta (execução do contrato).
Utilização: registo das acções relevantes para segurança e auditoria (interesse legítimo).
Dados dos clientes do negócio: os que o negócio introduz ou que os clientes enviam nas conversas. Para prestar o serviço ao negócio.
Facturação: [DADOS DE FACTURAÇÃO E OBRIGAÇÃO LEGAL DE CONSERVAÇÃO].
4. O assistente digital e o modelo de linguagem
Para responder, o assistente envia o pedido e os dados necessários a um fornecedor de modelos de linguagem: [FORNECEDOR E PAÍS]. Esses dados podem incluir nomes de clientes do negócio.
O fornecedor [USA / NÃO USA] estes dados para treinar modelos: [CONFIRMAR NAS CONDIÇÕES DO FORNECEDOR].
O assistente não decide permissões, preços nem disponibilidade, e não tem acesso directo à base de dados.
5. Com quem partilhamos
Apenas com os fornecedores que nos permitem prestar o serviço: alojamento [FORNECEDOR E PAÍS]; email [FORNECEDOR E PAÍS]; mensagens (WhatsApp, SMS) [FORNECEDOR E PAÍS]; modelo de linguagem [FORNECEDOR E PAÍS].
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: [QUAIS E COM QUE GARANTIAS].
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
6. Durante quanto tempo
Dados da conta: enquanto a conta existir e [PRAZO] depois do encerramento.
Ficheiros enviados ao assistente: [PRAZO]. Registos de auditoria: [PRAZO]. Cópias de segurança: [PRAZO].
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-se ao tratamento, escrevendo para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos no prazo de um mês.
Se é cliente de um negócio que usa a aplicação, dirija o pedido a esse negócio; ajudamo-lo a responder.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (cnpd.pt).
8. Segurança
Os dados de cada negócio estão isolados dos restantes na base de dados; as ligações são cifradas; os acessos sensíveis ficam registados.
[OUTRAS MEDIDAS E PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DADOS].